Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Início da contagem do prazo (CPP, art. 798, § 5º, "a"). Data da efetiva intimação (e não da juntada, aos autos, do mandado de intimação).

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.